Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo assinou, nesta sexta-feira (24), o contrato para a Parceria Público-Privada (PPP) da Esplanada Liberdade, projeto que transformará uma área sobre a Radial Leste-Oeste em um novo espaço de convivência, cultura, lazer e desenvolvimento econômico do Centro da cidade.  

Com duração de 30 anos, a parceria será gerida e fiscalizada pela SP Regula, e prevê a implantação, manutenção, segurança, zeladoria e ativação sociocultural da área que será construída sobre três lajes entre os viadutos Guilherme de Almeida, Mie Ken, Cidade de Osaka e Shuhei Uetsuka.  

A parceria entre o poder público e o Consórcio Parque Liberdade (formado pelas empresas Construbase Engenharia Ltda, F.M. Rodrigues & Cia Ltda e Hersa Engenharia e Serviços Ltda) está oficialmente firmada, após a conclusão e aprovação das análises documentais previstas no processo. A concessionária será responsável pela implantação das estruturas e pela prestação dos serviços necessários à operação, contribuindo para a vitalidade e a sustentabilidade do projeto a longo prazo.  

Para o Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias, José Antonio Parimoschi, a assinatura do contrato de Esplanada Liberdade representa um importante marco no processo de qualificação socioeconômica e cultural do Centro de São Paulo. 

“Integrante do Plano Municipal de Desestatização, a Esplanada Liberdade é um projeto de grande magnitude que, ao longo dos próximos anos, contribuirá de forma significativa para a melhoria de espaços urbanos, ativação cultural e promoção do desenvolvimento sociocultural da região central de São Paulo. Trata-se de mais um exemplo de como o poder público, por meio de parcerias firmadas com a iniciativa privada, pode alavancar investimentos e ampliar a qualidade de vida da população.”  

Requalificação urbana  

A Esplanada Liberdade contempla uma área de 19.209 m² e busca valorizar a cultura multiétnica da região da Liberdade. O local terá um novo Centro de Memória e Cultura, além de praças, áreas de lazer, eventos e convivência, com a inserção de novos espaços verdes e de paisagismo.  

Também é esperado o desenvolvimento econômico da região, com novos quiosques e espaços gastronômicos, fomentando a ocupação e fortalecendo o empreendedorismo da cidade.  

Do mesmo modo, as calçadas existentes passarão por reformas para melhorias na circulação dos transeuntes.  

As áreas públicas terão acesso livre e funcionamento 24 horas por dia. A limpeza, segurança, manutenção e manejo das áreas verdes ficarão sob responsabilidade do parceiro privado, que também deverá promover ações culturais gratuitas para a população.  

Estrutura da concessão e próximos passos  

O projeto, conduzido pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP) em colaboração com a São Paulo Parcerias e com apoio de diversas secretarias municipais, integra o conjunto de ações de requalificação do Centro da cidade, unindo valorização cultural, fomento à ocupação urbana, preservação histórica, turismo e desenvolvimento econômico, com a oferta de empregos e geração de renda para a população.  

O modelo de parceria prevê o compartilhamento de parte da receita acessória gerada pelo uso comercial da área, a depender do desempenho na prestação dos serviços. Esses recursos serão direcionados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD), voltado a investimentos prioritários na cidade, como saúde, educação e habitação.  

Na condição de Poder Concedente, a SP Regula será responsável pela gestão e fiscalização do contrato, acompanhando o cumprimento das obrigações contratuais e dos indicadores de desempenho da concessionária ao longo de toda a vigência da parceria.  

A próxima etapa será a emissão da Ordem de Início (OI). A partir dela, o prazo contratual começará a valer e as atividades previstas em contrato poderão ser iniciadas, incluindo as obras e zeladoria da área.