Parcerias - Direitos Humanos e Cidadania

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

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Departamento de Parcerias

O Departamento de Parcerias (DP), composto pela Divisão de Gestão de Parcerias (DGP) e pela Divisão de Análise de Contas (DAC), é a área responsável pela elaboração, formalização de parcerias, apoio no acompanhamento dos projetos e outras atividades de suporte às parcerias sob a gestão da SMDHC.

As parcerias podem ser formalizadas por termos de fomento, termos de colaboração, acordos de cooperação e outros instrumentos semelhantes previstos na Lei nº 13.019/2014, também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Nossos principais parceiros são Organizações da Sociedade Civil (OSC), organismos internacionais e órgãos públicos.

Quem é Quem Saiba quem faz parte do Departamento de Parcerias

Manuais, Guias e Índices

Acesse aqui para saber mais sobre os fluxos operacionais na gestão de parcerias, por meio
dos materiais desenvolvidos pelo Departamento

Editais de Chamamento Público Relação dos editais de chamamento público abertos e atos correlatos

Dispensas de Chamamento Público Justificativas de dispensa de Editais de Chamamento Público e atos correlatos

Parcerias Formalizadas Conheça as parcerias firmadas pela SMDHC

Modelos de Documentos Acesse aqui os modelos de documentos usados pela SMDHC para formalizar parcerias

Legislação Conheça a legislação referente a parcerias