Prefeitura de São Paulo

Com atuação continua na fiscalização de medidas protetivas par mais de 6 mil mulheres em toda São Paulo, o Programa Guardiã Maria da Penha, da Guarda Civil Metropolitana (GCM), ficou em segundo lugar no Premia Sampa 2026, na categoria Políticas Públicas. O prêmio, promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), reconhece e valoriza iniciativas inovadoras e eficazes desenvolvidas por servidores públicos no âmbito da administração municipal. A solenidade ocorreu na Sala do Conservatório, na Praça das Artes, Centro Histórico de São Paulo, na manhã desta terça-feira (9).

Para receber o reconhecimento de segundo segundo lugar, o Programa Guardiã Maria da Penha passou pela primeira fase de triagem regulamentar, quando os projetos inscritos são avaliados. Na fase semifinal, a iniciativa passou por banca julgadora que é formada por integrantes independentes do Premia Sampa 2026. 

“Ver o Premia Sampa reconhecer o Programa Guardiã Maria da Penha, só reforça a importância da iniciativa. Um trabalho importante, que auxilia quem realmente precisa, que é a vítima de violência doméstica”, declarou a Comandante da Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais (IDMAS), Mary Roseane.

Desde o início do programa, em 2014, a iniciativa já realizou mais de 220 mil rondas preventivas, sendo mais de 170 mil somente na atual gestão. A Guardiã Maria da Penha também assistiu mais de 20 mil mulheres. O efetivo que atua diretamente nas ações voltada ao programa é de 257 agentes e 33 viaturas. 

O acompanhamento das vítimas se dá, em um primeiro momento, por meio de visitas da Guardiã Maria da Penha às residências de mulheres que estejam em situação de violência doméstica. Estes encontros servem para prestar apoio inicial e também realizar a escuta ativa, em que envolve empatia e compreensão.

O Programa prevê proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, com medidas garantidas pela Lei Maria da Penha. Tem por objetivo combater a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, monitorar o cumprimento das normas penais que garantem sua proteção e a responsabilização do agressor, além de proporcionar acolhida humanizada e orientação às vítimas quanto aos serviços municipais disponíveis.

Caso necessário, as mulheres também recebem encaminhamentos para a rede de apoio, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para garantir suporte psicossocial e jurídico, visando a mitigação de riscos e o monitoramento continuado para prevenir a reiteração criminosa e o feminicídio em locais de alta vulnerabilidade.